A Associação Comercial de Santos e o Sebrae-SP informam através deste Termo de Uso as condições para utilização deste site de forma a estabelecer e esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários seja eles cadastrados ou não.
Ao acessar o site e quaisquer de suas páginas, o usuário concorda e aceita integralmente as condições estabelecidas nos Termos de Uso abaixo descritas.
O usuário não poderá praticar as seguintes ações com relação ao site, no todo ou em parte, de modo a contrariar a ordem pública ou atentar contra a moral e os bons costumes:
Em nenhuma hipótese, a Associação Comercial de Santos e Sebrae-SP serão responsáveis:
A tolerância da Associação Comercial de Santos e Sebrae-SP quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e/ou demais políticas do site por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
A Associação Comercial de Santos e Sebrae-SP poderão, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, tirar o site do ar e alterar e/ou atualizar no todo ou em parte estes Termos de Uso. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site e deverá ser integralmente observada pelos usuários.
Sem prejuízo de outras medidas, a Associação Comercial de Santos e Sebrae/SP poderão, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer usuário sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender o acesso ao site de qualquer usuário, a qualquer tempo, caso o usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e demais políticas do site ou a lei.
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade foi criada para demonstrar o compromisso da Associação Comercial de Santos e Sebrae-SP com a segurança e a privacidade das informações recebidas por seus usuários, bem como para esclarecer como essas informações são coletadas e tratadas.
Ao fornecer informações pessoais ou navegar neste site, o usuário estará automaticamente concordando com as regras aqui definidas e aplicadas;
O CPF e/ou demais dados pessoais dos usuários serão igualmente mantidos em sigilo e jamais divulgados sem autorização, salvo quando exigidos por Lei ou determinação judicial.
O CNPJ e/ou demais dados da empresa cadastrada no site pode ser compartilhado com empresas cadastradas e/ou qualquer pessoa que solicitar, seja pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não dentro do portal.
Todas as informações são coletadas mediante preenchimento, conhecimento e consentimento dos usuários, e são utilizadas para atender ao propósito para o qual as informações foram fornecidas e divulgar os produtos e serviços que possam ser do interesse dos usuários cadastrados no portal, sejam eles Fornecedores ou Contratantes;